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ONI acusa PT e Sonaecom de dumping em concurso do Ministério das Finanças
12.03.2008, Ana Brito
A Oni Communications acusa a Portugal Telecom (PT) e a Sonaecom (proprietária do PÚBLICO) de estarem a propor preços abaixo de custo (dumping) num concurso público de telecomunicações do Ministério das Finanças e já apresentou queixa junto das entidades reguladoras Anacom e Autoridade da Concorrência, revelou o presidente executivo da empresa, Xavier Martín.
Em declarações ao PÚBLICO, o gestor explicou que "todas as propostas podem ser consultadas" pelas demais empresas a concurso e que, neste caso, a PT e a Sonaecom submeteram às Finanças propostas de 6 cêntimos por minuto para as chamadas fixo/móvel, um valor inferior ao que as próprias operadoras pagam pelas chamadas, já que as taxas de terminação (aquelas que cada operador cobra a outro sempre que um cliente seu termina uma chamada nessa rede) se encontram nos 11 cêntimos.
Detalhes em: <http://LINK>
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Finanças fazem concurso de 1,3 milhões de euros para poupar nas telecomunicações
Lisboa, 04 Fev (Lusa)
O Ministério das Finanças está a querer poupar nas telecomunicações, tendo a decorrer um concurso para fornecimento de serviços móveis terrestres e telemóveis, integração de fixo-móvel e serviços de dados, na ordem dos 1,3 milhões de euros.
"Neste momento está a decorrer um concurso [apenas no âmbito do Ministério das Finanças], lançado ainda pela Secretaria-geral do Ministério, no âmbito de telecomunicações, que está pendente de decisão", disse à agência Lusa fonte do Ministério.
No âmbito do concurso foram considerados 3 lotes: o primeiro para Serviço Móvel Terrestre e Serviços Conexos (Telemóveis), por um valor de 119.012,28 euros (anual sem IVA), o segundo para Integração Fixo-Móvel (Gateways), por 515.960,22 euros (anual sem IVA) e o terceiro relativo a Serviço de Dados GPRS/UMTS (Placas de Dados), por 694.200 euros (anual sem IVA). A mesma fonte esclareceu que "o concurso que está a decorrer segue as regras antigas, mas inclui uma cláusula de adesão às regras do novo Código de Contratos Públicos".
Rondando o valor da despesa pública em comunicações móveis os 20 milhões de euros, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) está a elaborar outro concurso para o fornecimento de serviços de telecomunicações móveis à administração pública portuguesa, lançado no dia 25 de Janeiro e publicado no Jornal Oficial da UE no dia 30.
Segundo explica a mesma fonte, o primeiro anúncio do Jornal Oficial da UE "tinha uma gralha, tendo sido anulado e republicado", mas a situação, sublinha, "não teve qualquer impacto no processo de publicação do concurso em Diário da República, nem nos prazos previstos para finalização do concurso".
"O objectivo [do concurso] é a definição de requisitos mínimos de prestação de serviços à Administração Pública e a celebração de Acordos-Quadro com os Fornecedores de Serviços Móveis Terrestres que os cumpram", explicou.
Segundo a mesma fonte, as diversas entidades que integram o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) poderão depois, ao abrigo das Acordo-Quadro, "efectuar aquisições concretas, de uma forma mais célere e com requisitos mínimos de prestação de serviços por parte dos fornecedores qualificados".
O período de vigência previsto para este Acordo-Quadro é de 2 anos, renovável por 2 períodos subsequentes de 1 ano cada, até ao máximo de 4 anos, "não sendo portanto linear que o período para o Acordo-Quadro de comunicações móveis seja de 4 anos".
Os concorrentes têm um prazo de 52 dias para a apresentação de propostas.
Será ainda brevemente lançado um concurso para fornecimento de equipamento informático, que está em fase final de preparação, "estando neste momento a ser avaliada a possibilidade de o mesmo poder ser lançado por via electrónica, possível por se tratar de um Concurso relativo a aquisição de bens", adiantou.
Os dois últimos concursos têm como objectivo a pré-qualificar fornecedores, definir requisitos mínimos de fornecimento de bens e serviços à Administração Pública, estabelecer níveis de serviço e de qualidade, preços mínimos e máximos, prazos de entrega, entre outros.
"Numa palavra, visam balizar as condições essenciais dentro das quais as aquisições concretas serão depois efectuadas pelos diversos organismos da Administração Pública que integram o Sistema Nacional de Compras Públicas", resumiu.
Estes dois concursos visam a celebração de Acordos-Quadro que não têm um valor base estabelecido.
JMG.
Lusa/Fim
Detalhes em: <http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/233540>
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PT mede forças em concurso do Ministério das Finanças
23-01-2008
Teixeira dos Santos lançou concurso para os móveis que pode dar nova facada nas receitas da operadora.
O Ministério das Finanças está a escolher o fornecedor de comunicações móveis para os próximos anos. O grupo PT, ao contrário do que acontecia no passado, tem agora que medir forças com os concorrentes nas tão desejadas receitas do cliente Estado. Para mais informação, clicar aqui.
Detalhes em: <http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1081126.html>
