UMIC: Negociação MAOTDR-SMT

Redução de Custos de Comunicações no Ministério do Ambiente

25/07/2007

A contratação do Serviço Móvel Terrestre de Voz e Dados GPRS para a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, iniciada com um concurso anunciado em Setembro de 2006, foi concluída a 14 de Junho de 2007 com a assinatura do respectivo contrato com a OPTIMUS – Telecomunicações, SA.

Este concurso foi preparado com o apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, no âmbito da racionalização dos custos de comunicações, num processo que teve início em Maio de 2006 com os trabalhos de definição de objectivos e planeamento de concursos.

São de salientar os seguintes resultados:

• Redução de tarifário em 61%, mantendo as mesmas gamas e quantidades de terminais e os mesmos perfis de utilização.


• Potencial de poupança de mais de 1 milhão de euros, com base nos perfis de utilização considerados e na duração plurianual do contrato.


• Obrigação do fornecimento regular pelo Operador, de indicadores relativos à utilização do serviço.


• Introdução da utilização de requisição dos serviços contratados pelas entidades abrangidas, por meios electrónicos através da plataforma de compras electrónicas utilizada pelo Ministério no âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas.


• Execução do projecto de aquisição em um ano (concebido em finais de Maio de 2006 e finalizado com assinatura do contrato em meados de Junho de 2007).


• Levantamento efectuado em cerca de um mês, com 97% de respostas positivas.

A estratégia escolhida para a negociação das comunicações foi a de considerar faseadamente as diferentes tecnologias (Serviço Móvel Terrestre de Voz e Dados GPRS, Serviço Fixo de Telefone e Serviço de Redes de Dados), com os seguintes objectivos:

• Concluir com sucesso todo o processo de negociação centralizada em menos de um ano (prazo definido à partida), desde o levantamento do cenário de concurso, ao fecho do contrato com um Operador;


• Focar na redução de custos, garantindo retorno no primeiro ano face a quaisquer custos incorridos;


• Manter a interacção necessária com todas as entidades envolvidas, de modo a minimizar o impacto de um contrato centralizado nas necessidades específicas de cada entidade.

O primeiro caso de sucesso de negociação centralizada de comunicações acompanhado pela UMIC ocorreu no Ministério da Economia e Inovação (MEI), tendo sido efectuados os procedimentos de negociação dos Serviço Móvel Terrestre, Serviço Fixo de Telefone e Serviço de Redes de Dados. Estes três primeiros procedimentos provaram a viabilidade e o valor da negociação centralizada, tendo permitido ao MEI uma grande redução dos tarifários de comunicações.

No caso presente, assumiu-se como base de partida a experiência adquirida no caso do MEI, redesenharam-se os métodos de levantamento e de condução do projecto, reforçou-se a estrutura jurídica das peças procedimentais e investiu-se fortemente no rigor e na credibilidade do cenário alvo apresentado para avaliação. Terão sido estes os factores operacionais que permitiram uma negociação empenhada entre todos os concorrentes e a obtenção de resultados que comprovadamente beneficiam todas as entidades associadas ao projecto.

Original no site da UMIC.

Público: Negociação MFAP-SFT

ONI acusa PT e Sonaecom de dumping em concurso do Ministério das Finanças12.03.2008, Ana Brito
A Oni Communications acusa a Portugal Telecom (PT) e a Sonaecom (proprietária do PÚBLICO) de estarem a propor preços abaixo de custo (dumping) num concurso público de telecomunicações do Ministério das Finanças e já apresentou queixa junto das entidades reguladoras Anacom e Autoridade da Concorrência, revelou o presidente executivo da empresa, Xavier Martín.
Em declarações ao PÚBLICO, o gestor explicou que "todas as propostas podem ser consultadas" pelas demais empresas a concurso e que, neste caso, a PT e a Sonaecom submeteram às Finanças propostas de 6 cêntimos por minuto para as chamadas fixo/móvel, um valor inferior ao que as próprias operadoras pagam pelas chamadas, já que as taxas de terminação (aquelas que cada operador cobra a outro sempre que um cliente seu termina uma chamada nessa rede) se encontram nos 11 cêntimos.
Detalhes em: <http://LINK>

Expresso: Negociação MFAP-SMT

Finanças fazem concurso de 1,3 milhões de euros para poupar nas telecomunicaçõesLisboa, 04 Fev (Lusa)
O Ministério das Finanças está a querer poupar nas telecomunicações, tendo a decorrer um concurso para fornecimento de serviços móveis terrestres e telemóveis, integração de fixo-móvel e serviços de dados, na ordem dos 1,3 milhões de euros.
"Neste momento está a decorrer um concurso [apenas no âmbito do Ministério das Finanças], lançado ainda pela Secretaria-geral do Ministério, no âmbito de telecomunicações, que está pendente de decisão", disse à agência Lusa fonte do Ministério.
No âmbito do concurso foram considerados 3 lotes: o primeiro para Serviço Móvel Terrestre e Serviços Conexos (Telemóveis), por um valor de 119.012,28 euros (anual sem IVA), o segundo para Integração Fixo-Móvel (Gateways), por 515.960,22 euros (anual sem IVA) e o terceiro relativo a Serviço de Dados GPRS/UMTS (Placas de Dados), por 694.200 euros (anual sem IVA). A mesma fonte esclareceu que "o concurso que está a decorrer segue as regras antigas, mas inclui uma cláusula de adesão às regras do novo Código de Contratos Públicos".
Rondando o valor da despesa pública em comunicações móveis os 20 milhões de euros, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) está a elaborar outro concurso para o fornecimento de serviços de telecomunicações móveis à administração pública portuguesa, lançado no dia 25 de Janeiro e publicado no Jornal Oficial da UE no dia 30.
Segundo explica a mesma fonte, o primeiro anúncio do Jornal Oficial da UE "tinha uma gralha, tendo sido anulado e republicado", mas a situação, sublinha, "não teve qualquer impacto no processo de publicação do concurso em Diário da República, nem nos prazos previstos para finalização do concurso".
"O objectivo [do concurso] é a definição de requisitos mínimos de prestação de serviços à Administração Pública e a celebração de Acordos-Quadro com os Fornecedores de Serviços Móveis Terrestres que os cumpram", explicou.
Segundo a mesma fonte, as diversas entidades que integram o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) poderão depois, ao abrigo das Acordo-Quadro, "efectuar aquisições concretas, de uma forma mais célere e com requisitos mínimos de prestação de serviços por parte dos fornecedores qualificados".
O período de vigência previsto para este Acordo-Quadro é de 2 anos, renovável por 2 períodos subsequentes de 1 ano cada, até ao máximo de 4 anos, "não sendo portanto linear que o período para o Acordo-Quadro de comunicações móveis seja de 4 anos".
Os concorrentes têm um prazo de 52 dias para a apresentação de propostas.
Será ainda brevemente lançado um concurso para fornecimento de equipamento informático, que está em fase final de preparação, "estando neste momento a ser avaliada a possibilidade de o mesmo poder ser lançado por via electrónica, possível por se tratar de um Concurso relativo a aquisição de bens", adiantou.
Os dois últimos concursos têm como objectivo a pré-qualificar fornecedores, definir requisitos mínimos de fornecimento de bens e serviços à Administração Pública, estabelecer níveis de serviço e de qualidade, preços mínimos e máximos, prazos de entrega, entre outros.
"Numa palavra, visam balizar as condições essenciais dentro das quais as aquisições concretas serão depois efectuadas pelos diversos organismos da Administração Pública que integram o Sistema Nacional de Compras Públicas", resumiu.
Estes dois concursos visam a celebração de Acordos-Quadro que não têm um valor base estabelecido.
JMG.
Lusa/Fim
Detalhes em: <http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/233540>

Diário Económico: Negociação MFAP-SMT

PT mede forças em concurso do Ministério das Finanças23-01-2008Teixeira dos Santos lançou concurso para os móveis que pode dar nova facada nas receitas da operadora.
O Ministério das Finanças está a escolher o fornecedor de comunicações móveis para os próximos anos. O grupo PT, ao contrário do que acontecia no passado, tem agora que medir forças com os concorrentes nas tão desejadas receitas do cliente Estado. Para mais informação, clicar aqui.
Detalhes em: <http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1081126.html>

MCTES: UMIC-HMS

Harvard Medical School define áreas potenciais para a colaboração com Portugal
Lisboa, 15 Dezembro (MCTES)
A Harvard Medical School (HMS) da Universidade de Harvard submeteu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o relatório de avaliação do potencial para a colaboração com instituições universitárias e de investigação portuguesas, documento que o MCTES torna hoje público, aceitando eventuais contributos de instituições portuguesas interessadas (até ao final de Janeiro de 2008), dos quais dará conhecimento à HMS para apreciação.
Tal como previa o protocolo de colaboração assinado em Abril de 2007, o exercício de avaliação envolveu vários peritos e departamentos da HMS, os quais visitaram várias instituições portuguesas, nomeadamente as sete faculdades de medicina portuguesas, os Laboratórios Associados e os principais centros de investigação nesta área, e discutiram várias propostas entretanto submetidas por consórcios portugueses durante os últimos meses. Este processo envolveu ainda a realização de um workshop em Julho de 2007, com a participação das instituições universitárias e de investigação científica e de fundações e entidades empresariais na área das ciências médicas e da medicina, o qual foi acompanhado por reuniões finais com estas entidades e vários peritos nacionais, assim como com o Ministério da Saúde.
Do trabalho realizado resultou a avaliação científica das oportunidades de colaboração entre instituições portuguesas e a HMS, sobre a qual se construirão acordos a assinar em breve, tendo também em consideração o resultado do período de consulta pública que agora se inicia.
O relatório de avaliação apresentado pela HMS salienta vários pontos fortes da educação e investigação nos vários campos das ciências biomédicas e da saúde em Portugal, com especial ênfase para a capacidade científica encontrada nos Laboratórios Associados em Portugal, identificando as seguintes recomendações para a colaboração a desenvolver com as instituições portuguesas:

1. Criação de programa de formação avançada e investigação biomédica, incluindo investigação básica, translacional e clínica, tendo por base os seguintes aspectos principais:


2. Formação de equipas mistas e consorcios de I&D, a selecionar e financiar em termos competitivos;


3. Programa de PhD e MD-PhD em ciências biomédicas com base em consórcio de todas as instituições portuguesas e envolvendo um ambicioso programa de desenvolvimento curricular;


4. Programa de investigação clínica com equipas mistas;


5. Formação ao nível de mestrado em investigação clínica para médicos


6. Produção e distribuição de conteúdos médicos para o público em geral, envolvendo:


7. Produção e edição de conteúdos, com faculdades de medicina;


8. Plataforma de distribuição;o Estratégia de distribuição, para alunos, médicos e serviços de saúde, assim como para a população em geral.

O relatório da HMS identifica assim oportunidades de cooperação científica e tecnológica, assim como para o reforço da capacidade de I&D e de ensino pós-graduado de instituições nacionais num contexto internacional, de uma forma que vem valorizar o Plano Tecnológico do Governo e o seu Compromisso com a Ciência. É proposto um esquema de coordenação deste esforço, o qual deverá ser analisado durante os próximos meses

A UMIC, Agência Nacional para a Sociedade do Conhecimento, coordenará com a HMS e as facudades de medicina as actividades associadas ao planeamento e implementação da plataforma nacional para a distribuição de conteúdos médicos através da Internet, de forma a vincar os objectivos consagrados na iniciativa LIGAR PORTUGAL

A equipa da HMS analisou ainda o interesse para a criação em Portugal de programas de educação de cariz profissional e projectos de investigação em gestão de serviços de saúde, políticas de saúde e gestão hospitalar

A parceria com a HMS insere-se no conjunto de acções que o Governo está a desenvolver para o fortalecimento da cooperação científica e tecnológica com instituições de reconhecido mérito internacional, um processo iniciado com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e com a Universidade de Carnegie Mellon (CMU) e depois prosseguido com a Universidade do Texas em Austin (UTAustin). Trata-se de mais uma acção inserida na iniciativa “Compromisso com a Ciência” apresentada pelo governo

A discussão pública agora iniciada está também, naturalmente, aberta ao envolvimento de empresas e outras instituições do sistema nacional de saúde.

Consulte o relatório de avaliação da HMS

Anexos ao relatório

1. Biographies of HMS Team


2. Launch Meeting and Visits (April 16-19, 2007): Program and Participant List


3. Launch Meeting and Visits (April 16-19, 2007): Presentations


4. Letter of Solicitation for Collaborative Proposals (May 17, 2007)


5. Final Workshop (July 10-12, 2007): Program


6. Final Workshop (July 10-12, 2007): Letter of Invitation


7. Final Workshop (July 10-12, 2007): Break-Out Group Reports from Preparatory Meetings


8. Letter dated August 23, 2007 from Cynthia Walker, Executive Dean of HMS, to Secretary of State Manuel Heitor


9. Letter dated September 25, 2007 from Prof. Jeffrey Flier, Dean of HMS, to Secretary of State Manuel Heitor


10. Actions Launched by UMIC to Facilitate the Potential Collaboration with HMS

MCTES/fim

Detalhes em: <http://www.mctes.pt/?idc=11&idi=346&idt=>

APRITEL: Negociação MJ-STD

Estado perde 300 milhões em telecomunicações21-07-2007
O ESTADO poderia poupar entre duzentos e trezentos milhões de euros por ano, se todos os serviços da administração pública realizassem concursos para o fornecimento de soluções de telecomunicações.

Quem o garante é Luís Reis, presidente da Associação Portuguesa de Operadores de Telecomunicações (APRITEL), em entrevista ao SOL.

«Há uma forma de o Estado reduzir custos nas telecomunicações, ao mesmo tempo que se moderniza e introduz concorrência. Trata-se de vencer a inércia da administração pública e abrir concursos para o fornecimento de soluções de telecomunicações», afirmou Luís Reis, que acumula a presidência da APRITEL com um cargo na administração da Sonaecom.

A título de exemplo, Luís Reis aponta o caso de um «dos mais importantes institutos do Estado», que recentemente viu a sua factura de telecomunicações reduzir-se para menos de metade, em resultado de «um concurso exemplar». Embora sem nomear a entidade em questão, que passou a ser cliente de várias operadoras associadas da APRI- TEL, Luís Reis salientou que o concurso permitiu uma poupança de vários milhões de euros aos cofres do Estado.

O responsável lamenta que «dezenas de institutos do Estado ainda não realizem concursos». No entanto, «pior do que isso é o facto de existirem alguns concursos que, se fossem desenhados para que só pudesse haver um operador de telecomunicações a responder e a ganhar, não conseguiriam ser melhor desenhados, porque as restrições e exigências que colocam quase constituem um manual para um concurso em que apenas a PT vença».

A APRITEL «não acredita que isto seja propositado, até porque existe vontade política, devendo-se antes à inércia da administração pública», garante Luís Reis.

A associação vai por isso «para o terreno», com a publicação de um «código de boas práticas que permita, concurso a concurso, identificar os que respeitam ou não as boas práticas», atribuindo uma «selo de qualidade» à forma como o Estado contrata serviços de telecomunicações.

«Separação da PTM tem de ser total»

A defesa da abertura de concursos por parte dos serviços públicos é uma das linhas programáticas da Apritel para os próximos anos. A separação efectiva das redes cobre e cabo, as next generation network (redes de nova geração) e a igualdade no acesso a conteúdos figuram também nos objectivos da associação que representa o sector.

No que toca à separação das redes, que será realizada através do spinoff autonomização] da PT Multimédia, em Setembro, a APRITEL defende a separação em termos de propriedade e controlo da empresa.

«Os accionistas de controlo da PTM terão de ser outros. O núcleo de accionistas que controla a PT - o BES, a Caixa Geral de Depósitos, a Ongoing Strategy e outros — não poderá continuar em situação de controlo na PT Multimédia», defende o presidente da APRITEL.

«A PTM terá de ter uma gestão diferente da da PT, que seja capaz de pôr em prática uma verdadeira estratégia independente», acrescentou o responsável, defendendo que é também necessária a separação dos activos das duas empresas, especialmente no que toca ao backbone. «Caso contrário, a PTM estará sempre dependente da PT», advertiu Luís Reis.
Detalhes em: <http://www.apritel.org/noticias/detalhes.php?id=349>

UMIC: Negociação MAOTDR-SMT

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Redução de Custos de Comunicações no Ministério do AmbienteData

A contratação do Serviço Móvel Terrestre de Voz e Dados GPRS para a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, iniciada com um concurso anunciado em Setembro de 2006, foi concluída a 14 de Junho de 2007 com a assinatura do respectivo contrato com a OPTIMUS – Telecomunicações, SA.
Este concurso foi preparado com o apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, no âmbito da racionalização dos custos de comunicações, num processo que teve início em Maio de 2006 com os trabalhos de definição de objectivos e planeamento de concursos.São de salientar os seguintes resultados:

• Redução de tarifário em 61%, mantendo as mesmas gamas e quantidades de terminais e os mesmos perfis de utilização.
• Potencial de poupança de mais de 1 milhão de euros, com base nos perfis de utilização considerados e na duração plurianual do contrato.
• Obrigação do fornecimento regular pelo Operador, de indicadores relativos à utilização do serviço.
• Introdução da utilização de requisição dos serviços contratados pelas entidades abrangidas, por meios electrónicos através da plataforma de compras electrónicas utilizada pelo Ministério no âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas.
• Execução do projecto de aquisição em um ano (concebido em finais de Maio de 2006 e finalizado com assinatura do contrato em meados de Junho de 2007).
• Levantamento efectuado em cerca de um mês, com 97% de respostas positivas.

A estratégia escolhida para a negociação das comunicações foi a de considerar faseadamente as diferentes tecnologias (Serviço Móvel Terrestre de Voz e Dados GPRS, Serviço Fixo de Telefone e Serviço de Redes de Dados), com os seguintes objectivos:

• Concluir com sucesso todo o processo de negociação centralizada em menos de um ano (prazo definido à partida), desde o levantamento do cenário de concurso, ao fecho do contrato com um Operador;
• Focar na redução de custos, garantindo retorno no primeiro ano face a quaisquer custos incorridos;
• Manter a interacção necessária com todas as entidades envolvidas, de modo a minimizar o impacto de um contrato centralizado nas necessidades específicas de cada entidade.

O primeiro caso de sucesso de negociação centralizada de comunicações acompanhado pela UMIC ocorreu no Ministério da Economia e Inovação (MEI), tendo sido efectuados os procedimentos de negociação dos Serviço Móvel Terrestre, Serviço Fixo de Telefone e Serviço de Redes de Dados. Estes três primeiros procedimentos provaram a viabilidade e o valor da negociação centralizada, tendo permitido ao MEI uma grande redução dos tarifários de comunicações. No caso presente, assumiu-se como base de partida a experiência adquirida no caso do MEI, redesenharam-se os métodos de levantamento e de condução do projecto, reforçou-se a estrutura jurídica das peças procedimentais e investiu-se fortemente no rigor e na credibilidade do cenário alvo apresentado para avaliação. Terão sido estes os factores operacionais que permitiram uma negociação empenhada entre todos os concorrentes e a obtenção de resultados que comprovadamente beneficiam todas as entidades associadas ao projecto.

Detalhes em: <http://www.umic.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2811&Itemid=111>

MCTES: UMIC-HMS

Ciência 2007 – Portugal inicia colaboração com Harvard na área dos conteúdos médicos
Lisboa, 16 Abril (MCTES)

Estimular a internacionalização e a cooperação entre as faculdades de medicina e os principais laboratórios e centros de investigação nacionais em ciências biomédicas é o objectivo do acordo que o Estado português assinou hoje no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, com a “Harvard Medical School” da Universidade de Harvard.

O acordo está especificamente orientado para a produção e divulgação de conteúdos médicos, designadamente para estudantes, docentes e investigadores de medicina, mas também para médicos e profissionais de saúde e para o público em geral, tendo como objectivo promover a divulgação desses conteúdos em língua portuguesa.

Adicionalmente, está ainda prevista a possibilidade de desenvolver programas de cooperação de ensino pós-graduado em áreas biomédicas e de investigação clínica, envolvendo redes a formar entre as faculdades de medicina e os principais laboratórios e centros de investigação nacionais em ciências biomédicas.

O acordo inclui uma fase inicial de 4 meses para a avaliação de oportunidades de cooperação por docentes e investigadores de Harvard, os quais trabalharão em estreita colaboração com colegas portugueses na identificação das áreas potenciais de colaboração.

A UMIC, Agencia Nacional para a Sociedade do Conhecimento, coordenará as actividades associadas ao planeamento de uma plataforma nacional para a distribuição de conteúdos médicos através da Internet, de forma a vincar os objectivos consagrados na iniciativa LIGAR PORTUGAL.

Esta iniciativa vem ainda consagrar e reforçar o esforço público de investimento em I&D, como afirmado no Compromisso com a Ciência do Governo, nomeadamente através das iniciativas em curso pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, FCT, em colaboração com o Ministério da Saúde para o estímulo da investigação clínica em Portugal e de reforço das instituições e laboratórios nacionais na área das ciências biomédicas.

A cerimónia de lançamento da fase inicial de avaliação de oportunidades de colaboração contou com a participação de dirigentes das sete faculdades de medicina e dos Laboratórios Associados com actividade relevante na área das ciências biomédicas, do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e dos Presidentes da Academia de Medicina e da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa.

O acordo com a Universidade de Harvard vem abrir um novo ciclo de parcerias internacionais em ciência e tecnologia e no ensino superior, de forma a estender o espectro de áreas cientificas e tecnológicas consideradas em acordos anteriores e a inserção de Portugal em redes internacionais.

Foi, de facto, concluída com sucesso a primeira fase do programa de parcerias internacionais lançado em 2006 com o objectivo de estimular a internacionalização das instituições de ensino superior e de ciência e tecnologia, tendo por base projectos orientados de formação avançada, esquemas sustentáveis de estímulo a novo conhecimento e a valorização de novas ideias em colaboração com empresas e instituições de referência internacional.

As três parcerias iniciais, respectivamente com o MIT, a Universidade de Carnegie-Mellon e a Universidade do Texas em Austin, possibilitaram dinamizar redes temáticas de investigação e de ensino pós-graduado a nível nacional, nas áreas de: Bioengenharia; Energia; Transportes e Logística; Produção, especialmente nos sectores automóvel, aeroespacial e dos moldes; telecomunicações e Redes de Informação; Engenharia de Software; Robótica e redes de infra-estruturas críticas; Conteúdos digitais e multimédia; Formas avançadas de computação; e Matemática.

Estas parcerias marcam ainda uma nova etapa nas relações institucionais entre Universidades, Institutos de Investigação e Empresas, mobilizados de forma inovadora em programas de formação pós-graduada sustentados por redes de competência distribuídas pelo País.

Detalhes em: <http://www.mctes.pt/?idc=14&idi=235&idt=>

Alcatel: A1340 for PLDT

Alcatel Awarded Philippine Network Management Contract

MANILA, PHILIPPINES, 1998 AUG 21 (NB) -- By Martyn Williams, Newsbytes.

Alcatel has won a $6 million contract from the Philippines' largest telephone carrier, Philippine Long Distance Telephone Co. (PLDT), to supply a network management system.
The deal will see the Paris-based company supply its Alcatel 1340 ALMA traffic management system to PLDT. The system will control all 160 switches on the telephone company's network and their interconnection from a new national network management center that will be based in Manila.
Delivery of the system will begin in October this year. The deal also includes installation, training and technical assistance.
Alcatel said, with this first Philippine network management contract signed, more are expected in the near future.

Detalhes: http://findarticles.com/p/articles/mi_m0NEW/is_n81/ai_21065045